Congresso em foco: Frente de Segurança Pública busca votação de projetos prioritários

A Frente Parlamentar da Segurança Pública defende que a Câmara dos Deputados vote, até o final de outubro, oito propostas consideradas prioritárias pelos secretários de segurança dos estados.

Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da frente, afirmou que o grupo oferece apoio integral aos projetos indicados pelos secretários estaduais. As propostas tiveram urgência aprovada na terça-feira passada (30), dispensando tramitação nas comissões, apenas de votação em Plenário.

"Eu participei de um encontro com o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança, Sandro Avelar, que me entregou os projetos. Levei-os ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que apoiou a iniciativa. Vamos votar esses projetos importantes até o final de outubro", disse Fraga.

Entre as propostas, destaca-se o projeto de lei (PL) 4500/25, de autoria do próprio Fraga, que endurece punições para crimes praticados por organizações criminosas. Segundo ele, o crime organizado "monopoliza o gás, a água, a eletricidade, a comida, a construção civil, tudo de que você precisa numa comunidade", justificando penas mais severas.

As outras sete propostas apoiadas pela frente são:

PL 4176/25 - Coronel Ulysses (União-AC): aumenta penas em homicídio e lesão contra agentes do Estado;

PL 4331/25 - Yury do Paredão (MDB-CE): destina maior parte da arrecadação de apostas de quota fixa à segurança pública;

PL 4332/25 - Yury do Paredão: repassa bens e recursos confiscados do tráfico aos estados;

PL 4333/25 - Yury do Paredão: estende a prisão cautelar de flagrante para até 60 dias em crimes com pena superior a quatro anos;

PL 4503/25 - Delegada Ione (Avante-MG): cria o crime de obstrução de Justiça;

PL 4498/25 - Delegado Fabio Costa (PP-AL): estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre órgãos de fiscalização e de persecução penal;

PL 4499/25 - Coronel Assis (União-MT): tipifica o crime de domínio de cidades, quando há bloqueio de ruas ou prédios de segurança pública com uso de armas.

Quem faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública? Deputado Signatário Partido UF

Acácio Favacho MDB AP

Adail Filho REPUBLICANOS AM

Adilson Barroso PL SP

Adriana Ventura NOVO SP

Adriano do Baldy PP GO

Afonso Hamm PP RS

Afonso Motta PDT RS

Alberto Fraga PL DF

Albuquerque REPUBLICANOS RR

Alceu Moreira MDB RS

Alexandre Guimarães MDB TO

Alfredo Gaspar UNIÃO AL

Allan Garcês PP MA

Altineu Côrtes PL RJ

Aluisio Mendes REPUBLICANOS MA

Amaro Neto REPUBLICANOS ES

Ana Paula Leão PP MG

André Fernandes PL CE

André Ferreira PL PE

André Figueiredo PDT CE

Andreia Siqueira MDB PA

Antônia Lúcia REPUBLICANOS AC

Antonio Andrade REPUBLICANOS TO

Antonio Carlos Rodrigues PL SP

Arthur Oliveira Maia UNIÃO BA

Átila Lins PSD AM

Átila Lira PP PI

Augusto Coutinho REPUBLICANOS PE

Bandeira de Mello PSB RJ

Bebeto PP RJ

Beto Pereira PSDB MS

Beto Richa PSDB PR

Bia Kicis PL DF

Bibo Nunes PL RS

Bruno Farias AVANTE MG

Cabo Gilberto Silva PL PB

Camila Jara PT MS

Capitão Alberto Neto PL AM

Capitão Alden PL BA

Capitão Augusto PL SP

Carla Zambelli PL SP

Carlos Henrique Gaguim UNIÃO TO

Carlos Jordy PL RJ

Carlos Sampaio PSD SP

Caroline de Toni PL SC

Célio Silveira MDB GO

Célio Studart PSD CE

Celso Russomanno REPUBLICANOS SP

Chris Tonietto PL RJ

Clarissa Tércio PP PE

Claudio Cajado PP BA

Cleber Verde MDB MA

Cobalchini MDB SC

Coronel Assis UNIÃO MT

Coronel Chrisóstomo PL RO

Coronel Fernanda PL MT

Coronel Meira PL PE

Coronel Ulysses UNIÃO AC

Covatti Filho PP RS

Cristiane Lopes UNIÃO RO

Da Vitoria PP ES

Dal Barreto UNIÃO BA

Dani Cunha UNIÃO RJ

Daniel Agrobom PL GO

Daniel Freitas PL SC

Daniel Trzeciak PSDB RS

Daniela Reinehr PL SC

Danilo Forte UNIÃO CE

Dayany Bittencourt UNIÃO CE

Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS RR

Delegada Ione AVANTE MG

Delegada Katarina PSD SE

Delegado Caveira PL PA

Delegado da Cunha PP SP

Delegado Éder Mauro PL PA

Delegado Fabio Costa PP AL

Delegado Marcelo Freitas UNIÃO MG

Delegado Matheus Laiola UNIÃO PR

Delegado Palumbo MDB SP

Delegado Paulo Bilynskyj PL SP

Delegado Ramagem PL RJ

Detinha PL MA

Diego Andrade PSD MG

Diego Coronel PSD BA

Diego Garcia REPUBLICANOS PR

Dimas Fabiano PP MG

Domingos Sávio PL MG

Dr. Fernando Máximo UNIÃO RO

Dr. Frederico PRD MG

Dr. Ismael Alexandrino PSD GO

Dr. Jaziel PL CE

Dr. Luiz Ovando PP MS

Dr. Zacharias Calil UNIÃO GO

Duarte Jr. PSB MA

Eduardo Bolsonaro PL SP

Eduardo da Fonte PP PE

Eduardo Velloso UNIÃO AC

Eli Borges PL TO

Emidinho Madeira PL MG

Eriberto Medeiros PSB PE

Eros Biondini PL MG

Evair Vieira de Melo PP ES

Fausto Jr. UNIÃO AM

Fausto Pinato PP SP

Felipe Becari UNIÃO SP

Felipe Carreras PSB PE

Felipe Francischini UNIÃO PR

Félix Mendonça Júnior PDT BA

Fernanda Pessoa UNIÃO CE

Fernando Rodolfo PL PE

Filipe Martins PL TO

Flávia Morais PDT GO

Flávio Nogueira PT PI

Fred Costa PRD MG

Fred Linhares REPUBLICANOS DF

Gabriel Nunes PSD BA

General Girão PL RN

General Pazuello PL RJ

Geovania de Sá PSDB SC

Geraldo Resende PSDB MS

Giacobo PL PR

Gilberto Abramo REPUBLICANOS MG

Gilson Daniel PODE ES

Gilson Marques NOVO SC

Gilvan da Federal PL ES

Giovani Cherini PL RS

Gustavo Gayer PL GO

Hugo Leal PSD RJ

Icaro de Valmir PL SE

Jeferson Rodrigues REPUBLICANOS GO

Jefferson Campos PL SP

João Carlos Bacelar PL BA

João Leão PP BA

João Maia PP RN

Joaquim Passarinho PL PA

Jorge Goetten REPUBLICANOS SC

José Medeiros PL MT

José Nelto UNIÃO GO

José Priante MDB PA

José Rocha UNIÃO BA

Julia Zanatta PL SC

Julio Arcoverde PP PI

Júlio Cesar PSD PI

Julio Lopes PP RJ

Juninho do Pneu UNIÃO RJ

Junio Amaral PL MG

Júnior Ferrari PSD PA

Junior Lourenço PL MA

Kim Kataguiri UNIÃO SP

Lafayette de Andrada REPUBLICANOS MG

Laura Carneiro PSD RJ

Leur Lomanto Júnior UNIÃO BA

Lincoln Portela PL MG

Luciano Vieira REPUBLICANOS RJ

Lucio Mosquini MDB RO

Luis Tibé AVANTE MG

Luisa Canziani PSD PR

Luiz Carlos Motta PL SP

Luiz Lima NOVO RJ

Luiz Nishimori PSD PR

Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL SP

Lula da Fonte PP PE

Magda Mofatto PRD GO

Marangoni UNIÃO SP

Marcel van Hattem NOVO RS

Marcelo Álvaro Antônio PL MG

Marcelo Crivella REPUBLICANOS RJ

Marcelo Moraes PL RS

Marcio Alvino PL SP

Márcio Honaiser PDT MA

Márcio Jerry PCdoB MA

Márcio Marinho REPUBLICANOS BA

Marcos Pereira REPUBLICANOS SP

Marcos Pollon PL MS

Mario Frias PL SP

Mário Heringer PDT MG

Marussa Boldrin MDB GO

Marx Beltrão PP AL

Matheus Noronha PL CE

Mauricio do Vôlei PL MG

Mauricio Marcon PODE RS

Mauricio Neves PP SP

Mauro Benevides Filho PDT CE

Meire Serafim UNIÃO AC

Mendonça Filho UNIÃO PE

Mersinho Lucena PP PB

Messias Donato REPUBLICANOS ES

Miguel Lombardi PL SP

Misael Varella PSD MG

Moses Rodrigues UNIÃO CE

Murillo Gouvea UNIÃO RJ

Murilo Galdino REPUBLICANOS PB

Neto Carletto AVANTE BA

Nikolas Ferreira PL MG

Osmar Terra PL RS

Otoni de Paula MDB RJ

Otto Alencar Filho PSD BA

Pastor Diniz UNIÃO RR

Pastor Eurico PL PE

Pastor Gil PL MA

Pastor Sargento Isidório AVANTE BA

Paulo Alexandre Barbosa PSDB SP

Paulo Azi UNIÃO BA

Paulo Freire Costa PL SP

Pedro Aihara PRD MG

Pedro Lupion PP PR

Pezenti MDB SC

Pr. Marco Feliciano PL SP

Professor Alcides PL GO

Rafael Brito MDB AL

Rafael Prudente MDB DF

Rafael Simoes UNIÃO MG

Renilce Nicodemos MDB PA

Renildo Calheiros PCdoB PE

Ricardo Ayres REPUBLICANOS TO

Ricardo Salles NOVO SP

Roberta Roma PL BA

Roberto Duarte REPUBLICANOS AC

Robinson Faria PP RN

Rodolfo Nogueira PL MS

Rodrigo Estacho PSD PR

Rogéria Santos REPUBLICANOS BA

Romero Rodrigues PODE PB

Rosana Valle PL SP

Rosangela Moro UNIÃO SP

Rosângela Reis PL MG

Rubens Pereira Júnior PT MA

Sanderson PL RS

Sargento Fahur PSD PR

Sargento Gonçalves PL RN

Sargento Portugal PODE RJ

Silvia Cristina PP RO

Silvye Alves UNIÃO GO

Soraya Santos PL RJ

Sóstenes Cavalcante PL RJ

Thiago Flores REPUBLICANOS RO

Toninho Wandscheer PP PR

Vermelho PP PR

Vicentinho Júnior PP TO

Vinicius Carvalho REPUBLICANOS SP

Wellington Roberto PL PB

Wilson Santiago REPUBLICANOS PB

Yandra Moura UNIÃO SE

Yury do Paredão MDB CE

Zé Silva SOLIDARIEDADE MG

Zé Trovão PL SC

Zucco PL RS