(*) Ernesto Puglia Neto (DEFENDA PM)
Na madrugada de 01 de dezembro de 2019 concretizou-se mais uma das tragédias anunciadas de São Paulo: 9 jovens morreram pisoteados no meio de um pancadão – e aqui deixo minhas condolências aos familiares e amigos dessas vítimas.
Do mesmo jeito que acordamos estarrecidos com a notícia do incêndio no prédio invadido do Largo do Paissandu, ou somos atingidos por notícias de confrontos na área da Cracolândia, essas mortes eram previsíveis.
Essa era uma tragédia tão anunciada que até a antiga administração municipal petista – que entendia que os bailes funk são uma manifestação cultural – tentou, em vão, levar os pancadões para áreas cercadas e controladas. É claro que não conseguiu, pois em locais controlados, não dá para praticar crimes, como o tráfico de entorpecentes, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a prostituição, inclusive infantil.
Era tão anunciada, que o governo estadual promulgou e regulamentou uma lei que trata sobre o volume de som em espaço público.
Mas, mesmo assim, nem a administração pública municipal – responsável pelo uso da via e pela fiscalização dos bares clandestinos, principais beneficiários nesses eventos que reúnem milhares de pessoas -, nem o poder público estadual – responsável por aparelhar seus órgãos para a fiscalização da lei existente – tomaram qualquer providência mais aguda para evitá-la.
Preferiram varrer mais esse problema social para baixo do tapete chamado Segurança Pública.
Deixaram de envolver outras secretarias e órgãos de apoio e confiaram que, na emergência, na crise, no momento agudo, a PM iria resolver – como quase sempre resolve. Deixaram que um problema social, como os outros citados acima, se tornasse um caso de polícia.
E, ao se tornar caso de polícia, esse fato recai nas costas do único órgão que está 24 horas por dia nas ruas, 7 dias por semana, todos os dias do ano. Via de regra, a PM tem dado conta desses problemas que não são seus, de origem.
Existem centenas de áreas de risco invadidas, e quando alguma delas pega fogo, ou quando é necessário fazer a desocupação, é a PM que atua, sendo criticada por excessos, pela falta de humanidade, ou pela demora em fiscalizar – como foi no caso do prédio que pegou fogo e caiu.
Existem diversas Cracolândias e, na maior parte dos dias, a segurança nos locais está preservada, dentro daquilo que é aceitável – um absurdo pensar assim, mas… -, permitindo que os usuários sem atendimento médico e social façam uso de seus entorpecentes – outro absurdo – sem criar muitos problemas para a população do entorno. Às vezes a precária paz social desanda – a causa pode ser, inclusive, a atuação desastrada de outros órgãos de segurança – e a polícia militar é chamada e criticada por excesso, pela falta de humanidade e por não agir preventivamente para evitar aquilo.
Existem centenas de pancadões todos os finais de semana e, exceto pela incapacidade de garantir o sono de todos que desejam descansar, a PM tem conseguido atuar, ao menos no entorno. As cenas de caminhões cegonhas repletos de veículos apreendidos pela PM invadiram a internet recentemente mas, a estratégia de ocupação dos espaços antes de o baile se instalar, mostra que, infelizmente, esse é mais um caso de “enxugar gelo”. Rapidamente os organizadores se reagrupam, mudam de via, arrumam outros equipamentos de som e prosseguem com a ação antisocial. Em alguns casos, como o da Paraisópolis, os policiais militares de serviço nas operações realizadas no entorno, são envolvidos em situações que fogem ao planejado. Nesses casos, a crítica vem pesada, tratando de excessos, da falta de humanidade e da incompetência de prevenir.
Não vou comentar o caso concreto. Não serei leviano, nem antiético. Não estava lá, não sei como as coisas se desdobraram, não foi em mim que atiraram, nem de mim que fugiram.
Mais ainda, não era eu que estava saindo de uma DEJEM ou Delegada, para completar o salário ridículo que recebo, emendando turnos de serviço extenuantes. Para essa análise, a Polícia Militar tem estudos de caso que avaliam os procedimentos operacionais e Inquéritos Policiais-Militares que investigam as ações para estabelecer se houve crime.
Embora, crime, ao meu ver, já houve: a omissão por parte do Governador e do Prefeito. Mas esses, os “especialistas” nunca acusam, porém, por causa deles, no próximo final de semana, teremos mais pancadões em São Paulo!
(*)Coronel da Reserva da PMESP; Consultor internacional em gestão e liderança; Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública; Especialista em Direitos Humanos pela USP; Professor do curso de Pós Graduação em Segurança Pública da Universidade Santa Cecília e do doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública da PMESP