Reajuste da Segurança Pública será debatido por bancada do DF no Congresso

Abancada do Distrito Federal no Congresso se reúne hoje, sexta-feira (11/9), para discutir a MP 971, que trata do reajuste da segurança pública no DF. O almoço será realizado na casa do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que é relator da MP na Câmara.

Na semana passada, o relator se encontrou com integrantes das forças de segurança do DF, o secretário Anderson Torres e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Eles discutiram a possibilidade de não haver emendas à proposta para acelerar sua votação, sobretudo textos considerados inconstitucionais e matérias alheias à MP. A proposta deve entrar na pauta no próximo dia 14 de setembro.

Os parlamentares tentam acelerar a votarão do texto: após 120 dias de sua publicação, que ocorreu em julho, ela perde a efetividade. O texto prevê os percentuais da recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano para os agentes de segurança do DF. A estimativa é de que o impacto da recomposição salarial neste ano fique um pouco mais de R$ 519 milhões.

Recomposição salarial

O reajuste é de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, linear, para todos os cargos. A MP 971 também corrige em 25% a tabela da VPE devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima, além do Distrito Federal. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União atualmente em extinção.

A reunião desta sexta foi convocada pela coordenadora da bancada do DF no Congresso Nacional, a deputada Flávia Arruda (PL-DF). Para o relator e anfitrião, a reunião será uma oportunidade de amadurecer o texto. “Vamos escutá-los e analisar todos os pleitos”, explica Miranda.