Introdução
Muito tem se falado, e escrito, sobre a desmilitarização das polícias militares estaduais do país. O principal argumento apresentado, válido é claro, é que o modelo de polícia militar só existe Brasil, tendo sido abandonado em todos os outros países. Esse argumento tem sido repetido à exaustão pela mídia, intelectuais engajados de esquerda, políticos e até por alguns policiais militares.
Diagnóstico
O debate reacendeu com toda a força depois das grandes manifestações políticas que ocorreram durante a Copa das Confederações, onde as PM’s, praticamente sozinhas, conseguiram, à custa de muitos policiais feridos e processados, manter a ordem pública no país. Os grupos e partidos políticos que organizaram esses atos, muitos deles vinculados a crimes como vandalismo, lesão corporal, tentativa de homicídio e até pedofilia(1), voltaram a sua fúria contra as polícias pedindo a sua extinção/desmilitarização.
Junto com essa bandeira está sendo colocado em xeque o próprio modelo de polícia praticado no país até hoje.
Será que realmente só existe polícia militar no Brasil?
Histórico
A história das polícias militares no Brasil se confunde com a própria história do país, na medida em que a polícia militar foi fundada pelo Príncipe Regente Dom João VI, de Portugal, com o nome de Guarda Real de Polícia, um ano após a sua chegada ao Brasil fugindo da invasão napoleônica, precisamente no dia 13 de maio de 1809(2).
O modelo adotado era o mesmo já em vigor em Portugal, que por sua vez baseou o seu modelo no corpo de polícia da França, considerado o mais moderno da época.
Esse modelo chama-se Gendarmerie, em francês, ou Gendarmaria em português. O nome foi usado pela primeira vez em 1795 na França e significa, em tradução livre “homens em armas” mas com o tempo passou a significar “Corpo de Guarda”, por isso que a polícia brasileira, ao ser fundada, carregou esse nome “Guarda”.
Por definição, “uma gendarmerie é, em princípio, uma força militar encarregada de policiar e manter a ordem pública no meio da população civil. O dicionário Inglês de Oxford (Oxford English Dictionary), descreve a Gendarmaria como “soldados empregados em serviços de polícia”.
A Guarda Real, formada e mantida como uma polícia militar desde a sua gênese, mudou de nome algumas vezes até que nos anos 30, por um decreto federal, recebeu o seu nome atual “Polícia Militar do Distrito Federal”.
Entendendo a origem das polícias militares fica possível, agora, traçar um comparativo com outros países.
Quadro no mundo
Atualmente, no mundo inteiro, o modelo de polícia militar é de longe o mais usado e o mais eficaz. Prova disso é que praticamente todos os países desenvolvidos possuem uma Gendarmerie, ou polícia militar ativa no combate ao crime. Citemos alguns exemplos:
Portugal:
A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de Segurança Pública.
França:
Na França, a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie nationale) é uma força policial militar sob a tutela do Ministério do Interior para as missões de policiamento. Os efetivos são referidos como Gendarmes.
Embora constituam, administrativamente, uma parte das Forças Armadas Francesas — e consequentemente sob a alçada do Ministério da Defesa —, está operacionalmente interligada com o Ministério do Interior nas suas missões em território francês, e investigações criminais conduzidas sob a supervisão de juízes. Os membros deste Corpo operam em uniforme e, excepcionalmente, à paisana.
Itália:
Os Carabineiros (em italiano: Arma dei carabinieri) constituem uma das quatro forças armadas da Itália, cujas atribuições e competências são: a defesa nacional, polícia militar, segurança pública e polícia judiciária. As suas funções e características são, em termos gerais, semelhantes às da Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Espanha:
A Guarda Civil (em espanhol: Guardia Civil, popularmente chamada Benemérita) é uma instituição de policiamento ostensivo e de investigações que faz parte das Forças e Corpos de Segurança de Espanha.
Como Corpo de Segurança do Estado, a Constituição da Espanha, no artigo 104, fixa-lhe a missão primordial de proteger o livre exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos espanhóis e garantir a segurança dos cidadãos, estando sob dependência do governo do estado espanhol.
Chile:
Carabineiros do Chile (em espanhol: Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) militar do Chile. É responsável, ainda por atuar na área de defesa civil naquele país.
É a instituição encarregada de garantir a soberania, a ordem pública e o respeito às leis.
Depende do Ministério da Defesa Nacional, vinculando-se administrativamente por meio da Subsecretaria de Carabineiros e coordena-se para o controle da ordem pública com Ministério do Interior através de seus dirigentes regionais (Intendentes e Governadores).
A corporação possui uma divisão de investigação e autua os seus flagrantes e faz as suas investigações de maneira autônoma. Essa característica, presente em todas as polícias militares do mundo com exceção do Brasil, chama-se “Ciclo completo de polícia”.
Canadá
A Royal Canadian Mounted Police (RCMP), também conhecida nos países de língua portuguesa pela sua tradução Real Polícia Montada, é a organização policial do Canadá, constituindo a maior força de segurança do país, e é mais conhecida como Mounties. A corporação canadense é a única do mundo em manter um policiamento federal, estadual e municipal numa só organização em todo o território nacional. A Polícia Montada fornece o serviço de policiamento federal e serviços de policiamento sob contrato para os três territórios, oito províncias, mais de 190 municípios, 184 comunidades aborígenes e três aeroportos internacionais.
Para que não nos prolonguemos além do necessário, vejamos a lista das polícias militares no mundo atualmente:
Lista das polícias militares no mundo:
País Nome em Inglês
Algeria National Gendarmerie
Argentina Argentine National Gendarmerie
Bangladesh Bangladesh Ansar
Barbados National Task Force
Belarus Special Purpose Police Unit
Benin National Gendarmerie
Bhutan Royal Bhutan Police
Brazil Military Police
Bulgaria National Gendarmerie Service
Burkina Faso Gendarmerie Nationale
Burundi Gendarmerie Nationale
Cambodia Royal Gendarmerie of Cambodia
Cameroon Gendarmerie Nationale
Canada Royal Canadian Mounted Police
Canada Canadian Forces Military Police
Central African Republic Gendarmerie
Chad Gendarmerie Nationale
Chile Carabiniers of Chile
China People’s Armed Police
Colombia Corps of Carabiners Mobile Carabinier Squadrons
Comoros Gendarmerie
Costa Rica Public Force
D. R. Congo Gendarmerie
Djibouti Gendarmerie
Egypt Central Security Forces
France National Gendarmerie
Gabon Gendarmerie Nationale
Guinea Gendarmerie
Haiti Haitian National Police
India Corps of Military Police / Central Reserve / Police Force Indian Home Guard / Railway Protection Force
Indonesia Indonesian National Police
Iraq National Police
Israel Israel Border Police
Italy Corps of Carabineers Finance Guard/ Customs
Ivory Coast Gendarmerie
Lebanon Lebanese Gendarmerie
Lithuania Public Safety service
Madagascar Gendarmerie Nationale
Mali Gendarmerie Nationale
Mauritania Gendarmerie Nationale
Mexico Federal Police
Moldova Carabinier Troops
Monaco Prince’s Company of Carabiniers
Morocco Royal Gendarmerie
Netherlands Royal Marechaussee
Niger National Police of Niger
Pakistan Pakistan Rangers / Frontier Corps / Mehran Force
Poland Military Gendarmerie
Portugal National Republican Guard
Romania Romanian Gendarmerie
Russia Internal Troops
Rwanda Gendarmerie
San Marino Corps of Gendarmerie of San Marino / Guard of the Rock
Senegal Gendarmerie Nationale
Serbia Gendarmerie
Spain Civil Guard
Switzerland Border Guard Corps
Togo National Gendarmerie
Tunisia National Guard
Turkey Gendarmerie
Uganda Uganda Police Force
Ukraine Internal Troops
United States United States Coast Guard
Vatican City Corps of Gendarmerie of Vatican City
Venezuela Venezuelan National Guard
Europe French: European Gendarmerie Force
Europe: Italian: Forza di Gendarmeria Europea
Europe: Portuguese: Força de Gendarmerie Europeia
Europe: Spanish: Fuerza de Gendarmería Europea
Total: 66.
Conclusão
Pelo demonstrado nota-se que a afirmação de que só existe polícia militar no Brasil é uma grande mentira, divulgada por pessoas sem conhecimento sobre modelo policial no mundo ou por pessoas de má-fé que tentam manipular as informações com vistas a influenciar a sociedade civil, e até os próprios policiais militares, de que a nossa polícia militar é uma aberração e que por isso deve ser extinta/desmilitarizada.
Realmente o que difere a polícia militar brasileira das demais coirmãs no mundo é o fato da nossa PM não fazer o ciclo completo, ou seja, ela não fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça. No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levando em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.
Por fim, deve-se frisar que o motivo de praticamente todos os países do mundo terem polícias militares, seja na Europa, África, Américas do Sul, Ásia e até o Vaticano, é por causa da sua disciplina, amor à pátria, senso de dever e comprometimento próprios dos militares, o que em situações graves, como foi o caso das manifestações da Copa das Confederações, mostra-se decisivo.
Olavo Mendonça.
Fontes:
(1) Líderes do grupo Black Bloc são presos no Rio por vandalismo e com imagens de sexo com crianças (pedofilia).
(2) Laurentino Gomes, livro 1808.
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_gendarmeries
http://en.wikipedia.org/wiki/Military_police
http://en.wikipedia.org/wiki/Police
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_Nacional_Republicana
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces
http://en.wikipedia.org/wiki/South_African_Police
http://en.wikipedia.org/wiki/Federal_Police_(Mexico)
http://en.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie_(Switzerland)
http://en.wikipedia.org/wiki/Argentine_National_Gendarmerie
http://en.wikipedia.org/wiki/Royal_Canadian_Mounted_Police
http://en.wikipedia.org/wiki/Carabineros_de_Chile
http://en.wikipedia.org/wiki/Civil_Guard_(Spain)
http://it.wikipedia.org/wiki/Arma_dei_Carabinieri
http://fr.wikipedia.org/wiki/Gendarmerie
http://en.wikipedia.org/wiki/Military_Police_(Brazil)